Biografia

 

 

 

Gelson Amaro de Souza, natural de Miraí-MG, mudou-se para o Estado de São Paulo e, ainda criança, fixou residência na cidade de Presidente Prudente-SP, permanecendo na zona rural até a adolescência. Fez os primeiros estudos relacionados aos cursos primários e secundários em estabelecimentos oficiais do Estado.

Em nível superior formou-se na Escola de Educação através da Instituição Paulista de Ensino de Tupã nos anos 1970 a 1973, recebendo habilitação ao magistério através do registro nº 74.369 “L” do MEC e lecionando na Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo de 1972 a 1976.

Paralelamente, se formou na Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino - ITE de Presidente Prudente-SP, no período de 1972 a 1976. Onde mais tarde participou de curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil.

Fez ainda dois cursos de Especialização em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília, o primeiro entre 1979 e 1981 e o segundo de 1982 a 1984.

Por aprovação em concurso público foi Procurador do Estado de São Paulo até a aposentadoria.

Foi professor de Direito da Instituição Toledo de Ensino - ITE de Bauru-SP em 1984 e da Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília em 1985 e da Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP de Tupã-SP, entre 2003 e 2004.

Foi diretor da Faculdade de Direito da Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente-SP entre 1993 e 1995, tendo sido o primeiro ex-aluno da própria faculdade a ocupar tão honroso cargo.

Concluiu Mestrado em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP no período de 1998 a 2000, apresentando dissertação intitulada “Fraude à Execução e o Devido Processo Legal” em 08 de dezembro de 2000.

Recebeu em 23 de junho de 2003 a láurea “Melhores da Advocacia”, concedido pela Norberto Gauer Eventos Internacionais em parceria com a Fundação Mundial de Valorização Humana.

Concluiu Doutorado em Direito das Relações Sociais (com área de concentração em Direito Processual Civil) pela PUC-SP, entre 2001 e 2005, quando defendeu a tese com o título “Efeitos da Sentença que Julga os Embargos à Execução”, em 04 de agosto de 2005, obtendo a nota máxima com louvores, diante da Banca altamente qualificada formada pelos Professores Doutores:

  • Teresa Celina Arruda Alvim Wambier (orientadora);

  • Donaldo Armelin;

  • João Batista Lopes;

  • Olavo de Oliveira Neto;

  • Francisco Emilio Baleotti.

Através de concurso passou a lecionar a disciplina de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Adamantinenses Integradas, na Cidade de Adamantina-SP.

Também através de concurso se tornou professor da Faculdade de Direito da Universidade Norte Pioneiro do Estado do Paraná, Campus de Jacarezinho-PR, nos cursos de Graduação e Mestrado.


É
professor convidado de vários cursos de Pós-Graduação:

Faculdade de Direito da Associação Toledo de Ensino de Presidente Prudente-SP (AET);
Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (
FIO);
Faculdade de Direito da Associação de Ensino de Matogrosso do Sul (
AEMS);
Escola Superior de Direito
de Cuiabá-MT (ESUD);
Faculdade de Direito de Tupã (
FADAP);
Escola Superior da Advocacia (
ESA).

 

Da aprovação e indicação:

Aprovado em sabatina e indicado em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados Brasil (Secção de São Paulo), para o cargo de Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Cível do Estado de São Paulo (Quinto Constitucional) em Sessão Ordinária do Conselho Seccional, de 07-06-1994, publicação do DOE de 24-06-94, pág. 204.

Indicação para Membro Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB-SP – Turma XII de Presidente Prudente-SP. 

 

Autor dos Livros:

1. DO VALOR DA CAUSA
4ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

2. EFEITOS DA SENTENÇA QUE JULGA OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
São Paulo: MP, 2007.

3. ENSAIOS ESCOLHIDOS DE PROCESSO CIVIL
Brasília: Editora Kiron, 2012.

4. PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA NO ESTUDO DO DIREITO
Rio de Janeiro: Editora Forense, 1989.

5. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E LEGITIMIDADE PASSIVA NA EXECUÇÃO FISCAL
2ª edição. Ribeirão Preto-SP: Nacional de Direito, 2001.

6. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2ª edição. Editora Data Juris: Presidente Prudente-SP, 1998.

7. FRAUDE À EXECUÇÃO E O DIREITO DE DEFESA DO AQUIRENTE
São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

8. TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR
Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.

9. Sentença na execução - art. 795 do CPC in EXECUÇÃO CIVIL e cumprimento da sentença VOL. 1. Coordenação de Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura. São Paulo: Método, 2006.

10. Valor da causa nos embargos à execução in EXECUÇÃO CIVIL e cumprimento da sentença VOL. 2. Coordenação de Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura. São Paulo: Método, 2007.

11. O Responsável Tributário e a Sujeição Passiva na Execução Fiscal in Doutrinas Essenciais de Direito Tributário: outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. Coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Edvaldo Brito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

12. Coisa julgada e execução individual na ação coletiva in Panorama atual das tutelas individual e coletiva: estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura. Coordenação: Alberto Camiña Moreira, Anselmo Prieto Alvarez e Gilberto Gomes Bruschi. São Paulo: Saraiva, 2010.

13. O Salário como Direito Fundamental - Revisitação in Direitos Fundamentais Revisitados. Coordenação de Eduardo Cambi; Andrea Bulgakov Klock; Fernando de Brito Alves. Curitiba: Juruá, 2008.

14. Tutela Diferenciada e a Efetividade do Direito (Urgência e Definitividade) in Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas (Estudos em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin). Coordenação de Mirna Cianci; Rita Quartieri; Luiz Eduardo Mourão; Ana Paula C. Giannico. São Paulo: Saraiva, 2009.

15. Tutela de urgência e definitividade do provimento judicial in Tendências do Moderno Processo Civil Brasileiro: aspectos individuais e coletivos das tutelas preventivas e ressarcitórias. Coordenação de Lúcio Delfino; Fernando Rossi; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Ana Paula Chiovitti. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.

16. Mérito no Processo de execução in PROCESSO DE EXECUÇÃO E ASSUNTOS AFINS. Coordenação de Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

17. Execução de sentença diretamente contra o denunciado in PROCESSO DE EXECUÇÃO: Temas polêmicos e atuais. São Paulo: RCS, 2005.

18. Fraude à execução e a teoria da aparência in EXECUÇÃO E EMBARGOS. Coordenação de Humberto Theodoro Junior. CD-ROM. Caxias do Sul - RS: Editora Plenum, 2000.

19. Assistência e Coisa julgada in Temas de processo civil. Coordenação de Humberto Theodoro Junior, CD-ROM. Caxias do Sul - RS: Editora Plenum, 2005.

Gelson Amaro

Autor de centenas de pareceres e artigos jurídicos publicados em revistas especializadas de Direito. Entre eles, citam-se alguns a seguir:


1. Identificação Criminal. A Seccional, nº 3.  Presidente Prudente-SP: agosto de 1977.

2. O Trabalho Policial e a Responsabilidade Civil do Estado. A Seccional, nº 5. Presidente Prudente-SP: dezembro de 1977.

3. Responsabilidade Solidária e Ilimitada dos Sócios de Sociedade Dissolvida Irregularmente. Boletim da PGE, 5(14), São Paulo: julho de 1981.

4. Mandado de Segurança e Honorários Advocatícios. Boletim da PGE 5(21). São Paulo: novembro de 1981.

5. Cobrança por Estacionamento em Via Pública. Tribuna da Justiça, pt. 1. São Paulo: 10 de abril de 1982; pt. 2, 20 de abril de 1982.

6. A Nova Lei de Execução Fiscal e o Princípio da Sucumbência. RT, nº 565, São Paulo: março de 1983; Revista Forense, nº 283, Rio de Janeiro: julho/setembro de 1983.

7. Nulidade de Sentença. Boletim da PGE, 7(3), São Paulo: março de 1983.

8. O Agravo de Instrumento na Lei de Execução Fiscal - Lei nº 6.830/80. Atualidades Forense, nº 65, Rio de Janeiro: dezembro de 1982; Revista  Brasileira de Direito Processual, nº 40, Forense. Rio de Janeiro: 4º trimestre de 1983.

9. Recursos na Nova Lei de Execução Fiscal. RT, nº 575, São Paulo: setembro de 1983; Revista Forense, nº 284. Rio: outubro/dezembro 1983.

10. Mandado de Segurança contra Decisão Judicial. Revista Forense, nº 285. Rio: janeiro/março de 1984.

11. Valor da Causa nos Embargos de Terceiro. Juriscível do STF, nº 133. Legis Summa. Ribeirão Preto: janeiro de 1984 e REPRO 35, Editora RT, São Paulo: julho/setembro 1.984.

12. Prazo no Mandado de Segurança - Prescrição ou Decadência?, Juriscível do STF, nº 135. Legis Summa. Ribeirão Preto: março de 1984; Revista de Informação Legislativa, nº 84. Brasília: outubro/dezembro 1984.

13. Interesse de Agir. REPRO, nº 33. Editora RT: São Paulo jan/março 1984.

14. Condições de Ação. Revista Brasileira de Direito Processual, nº 49. Forense: Rio: primeiro trimestre 1986.

15. Anotações sobre a Lide no Processo Civil Brasileiro. Ajuris, nº 36. Porto Alegre: março 1986; Revista Forense, nº 296. Rio: out/dez 1986; Juriscível do STF, nº 157. Legis Summa. Ribeirão Preto: janeiro 1986.

16. A Jurisprudência como Interpretação do Direito. Revista Forense nº 290. Rio: abril/junho 1985.

17. Execução Fiscal e Falência, Boletim da PGE, nº 10, São Paulo: abril  de 1984.

18. O Responsável Tributário e a Sujeição Passiva na Execução Fiscal. REPRO, nº 40. Editora RT. São Paulo: out/dez 1985.

19. Obrigação Tributária - Sucessão - Interpretação do Art. 133 do CTN. Boletim da PGE, nº 10. São Paulo: junho de 1986.

20. Lide no Processo Civil Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Processual, nº 52. Forense. Rio 4° semestre 1986.

21. Medida Cautelar Voluntária. Revista Crítica Judiciária, vol. 1º. LEUD. São Paulo: 1° trimestre 1987.

22. Mandato Judicial.  Revista Crítica Judiciária, vol. 2. LEUD. São Paulo: 2° trimestre, 1987.

23. Confissão. Rev.  Juriscível do STF, vol. 177. Legis Summa. Ribeirão Preto. Setembro 1987; Ajuris, vol. 42. Porto Alegre: março 1988.

24. Prazos como contar. RBDP, 46. Forense. Rio: 2° trimestre 1985.

25. Prisão Civil por Dívida. Atualidades Forenses, nº 115. Forense. Rio:

26. Impostos e Taxas de Templo Religioso. Revista Forense, vol. 301. Rio: jan/março 1988.

27. Concessão e Permissão de Transporte Urbano. Revista   Forense, vol. 302. Rio: abril/junho 1988; Revista de Direito Público vol. 84. Editora RT. São Paulo: out/dez 1987.

28. Mandado de Segurança - Anulação de Lançamentos de IPTU. Taxas de Iluminação Pública, Conservação de Vias Públicas – Parecer. Revista de Processo - REPRO, vol. 49. São Paulo: jan/março 1988.

29. Do saneamento do processo – Revista dos Tribunais. vol. 679. São Paulo: dezembro 1992; Revista da PGE/SP, vol. 30 São Paulo: dezembro 1988.

30. Notas sobre a liquidação de sentença. Rev. Jurídica nº 149. Porto Alegre: março 1990; Revista da PGE-SP, vol. 32, São Paulo dezembro de 1989, e Revista dos Tribunais. nº 675. São Paulo 1992; REPRO 64. São Paulo: RT. Outubro/dezembro 1991.

31. Da revelia. Revista da PGE vol. 34. São Paulo dezembro 1990.

32. Anotações sobre a revelia. Revista do CEPEJ da Faculdade de Direito – UFBA, vol. 04. Salvador 1990.

33. Separação Consensual - Cabimento de Medida cautelar Voluntária. REPRO 44. Editora RT. São Paulo: out/dez. 1986.

34. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Revista jurídica, vol. 165. Porto Alegre: julho 1991.

35. Prisão civil por dívida na CF/88. Revista Jurídica, nº 195. Porto Alegre: janeiro 1994.

36. Mandado de segurança contra ato judicial - Efeito suspensivo e agravo. REPRO nº 67.  Editora RT. São Paulo: jul/set. 1992.

37. Revelia antes do prazo para contestar - Revista Jurídica, vol. 201, Porto Alegre: julho 1994.

38. Mandado de segurança contra ato judicial e impossibilidade de decisão implícita - Revista Forense. Vol. 313. Rio: jan/março 1991.

39. Tutela jurisdicional diferenciada. Boletim da PGE/SP, vol. 19(n° 10) Centro de Estudos da PGE. São Paulo out/95. 

40. Princípio da identidade física do juiz, Revista jurídica, vol. 202. Porto Alegre: ago./1994; Revista de Direito Processual Civil. vol. 01. Gênesis. Curitiba, jan./abr. 1996.

41. Legitimidade "Ad Causam" na CF/88, Revista Forense. Vol. 335, pág. 45/59. Forense. Rio de Janeiro, jul./set. 1996.

42. Trânsito em julgado - impossibilidade de ser para apenas uma das partes. Revista Jurídica 229. Porto Alegre: nov./96.

43. Emenda da Petição inicial. Revista Jurídica. Vol. 220, Porto Alegre: Fevereiro 1996.

44. A capacidade processual do nascituro. Revista Jurídica. Vol. 221, Porto Alegre: Março de 1.996; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos – I.T.E. vol. 16. Bauru: nov-96/março-97.

45. O interesse de agir no Direito Processual Civil. Revista Jurídica. 226, Porto Alegre. agosto de 1996.

46. Natureza jurídica da Impugnação ao valor da causa. Revista Jurídica 219, Porto Alegre: janeiro de 1996.

47. Limitação de litisconsórcio. Revista Jurídica 233, Porto Alegre: março de 1997;

48. Coisa julgada na ação de alimentos. REPRO 91. Editora RT. São Paulo: julho/setembro 1998.

49. Efeitos da Sentença que acolhe embargos à execução da sentença por falta ou nulidade de citação na forma do art. 741, I, do CPC. Revista Brasileira Direito Processual, vol. 6. Gênesis. Curitiba: setembro/dezembro de 1.997, Curitiba-PR e RIPE vol. 20, Bauru, Dezembro/março de 1998; REPRO 93. São Paulo: jan/março 1999; Revista Nacional de direito e jurisprudência, vol. 9 Nacional de Direito. Ribeirão Preto: setembro 2000; RT 785, São Paulo: março 2001.

50. Responsabilidade Civil dos Pais por danos causados pelos filhos, Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos -RIPE - ITE,  Vol. 23, Bauru, agosto/novembro de 1.998; Revista dos Tribunais 778. Editora RT. São Paulo-SP. Agosto 2000; Revista do Ministério Público do Paraná. vol. 9 n° 30. Curitiba: 2001.

51. Parte Passiva no Mandado de Segurança. RT. 763, Editora RT. São Paulo, maio de 1999; Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos – RIPE, vol. 28. ITE. Bauru, abril/julho 2000.

52. Fraude de Execução e o devido processo legal. RT 766. Editora RT. agosto de 1.999; Revista Jurídica vol. 260(1ª parte) Porto Alegre, julho e vol. 261(2ª parte) Porto Alegre, agosto de 1.999; Revista nacional de Direito e Jurisprudência, vol. 5, maio/2.000, Editora Nacional de Direito, Ribeirão Preto-Sp; Revista Intertemas, vol. 2, maio/2000, Pres.Prudente-SP.

53. Mérito no Processo de Execução, Revista Intertemas, ITE, vol. 01, Presidente Prudente-SP.

54. Julgamento de mérito sem a citação do réu. Revista Jurídica, vol. 275, Notadez, Setembro/2000, Porto Alegre-RS; Revista Intertemas vol. 3 novembro 2000.

55. Citação: Julgamento de mérito sem a citação do réu. Revista de Direito Civil e Processual Civil, vol. 6, Jul/agosto de 2000, Porto Alegre-RS.

56. Validade da decisão do Juízo incompetente. Revista Jurídica, vol. 277. Notadez. Porto Alegre: Novembro 2000.

57. Mandado de segurança e a indicação errônea da autoridade coatora. Revista Jurídica 280. Sapucaia do Sul. Notadez, fevereiro. 2001.

58. Direitos difusos e coletivos. Sentença. Limites subjetivos e objetivo da coisa julgada. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência. Vol. 15. Ribeirão Preto: Nacional de Direito. Março 2001.

59. Teoria da aparência e a fraude à execução. RNDJ. V. 20 . Ribeirão Preto. Agosto de 2001; Revista de Processo – REPRO. V. 112. São Paulo: outubro-dezembro 2003.

60. Prorrogação da competência absoluta. Revista Jurídica 292. Sapucaia do Sul. Notadez. Fevereiro. 2002;  Revista de Processo – REPRO, v. 110. São Paulo: RT. Abril/junho, 2003. .

61.  Admissibilidade da tutela Específica nas relações contratuais e a antecipação de tutela – Art. 461 do CPC. Revista Jurídica 295. Porto Alegre: Notadez. Maio/2002; Revista Nacional de Direito e Jurisprudência. Vol. 29. Ribeirão Preto: Nacional de Direito. maio 2002.

62. Fraude de execução na alienação onerosa de bens e o devido processo legal. Revista – Instituto de Pesquisas e Estudos –RIPE, vol. 34. Bauru abril/junho 2002.

63. Validade do julgamento de mérito sem a citação do réu. REPRO vol. 111. pág. 69-80. São Paulo: RT. Julho/setembro de 2003; ;  RIPE, v. 38. pp. 371:328. Bauru, setembro/dezembro 2003.

64. Assistência e a coisa julgada. Revista Jurídica, vol. 310, pp. 44-68, Porto Alegre: Notadez, agosto 2003; RNDJ. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, vol. 46. pp. 32-37. Ribeirão Preto: outubro 2003.

65. Fraude à execução sob nova visão. RNDJ. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência. v. 51.  pp. 11:22. Ribeirão Preto.março de 2004.

66. Mérito no processo cautelar. Revista Dialética de Direito Processual – RDDP, v. 16, pp. 38:55. São Paulo: Dialética, julho, 2004. 

67. Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os decisórios. Revista Jurídica, v. 320. pp 22:36. Porto Alegre: Notadez, junho 2004; Revista de direito do trabalho, v. 139, pp. 16-32, Curitiba: Gênesis, julho 2004. e RNDJ, v. 60 pp. 32-46, Ribeirão Preto: dezembro 2004.

68. Sentença de mérito sem citação do réu. Art. 285-A do CPC. Revista Dialética de Direito Processual, v. 43, pp. 39:52. São Paulo: Dialética, outubro de 2006. ISSN. 1678-3778.

69. Embargos à execução – natureza jurídica. Revista Dialética de Direito Processual – RDDP, v. 36, pp. 55-69. São Paulo: Dialética. Março, 2006. ISSN. 1678-3778.

70. Fraude à Execução e a Natureza do Direito Protegido. Revista IOB – Direito Civil e Processual Civil. v. 39. pp. 80:88. Porto Alegre-RS: IOB. Janeiro-fevereiro de 2006. ISSN 1519-18343; Revista Juris Plenum, v. 8, pp. 41-48. Caxias do Sul: Juris Plenum, março de 2006. ISSN. 1807-6017.

71. Valor da Causa e Recursos no Processo Civil. Revista Jurídica, v. 340, pp 21:40. Porto Alegre-RS: Notadez. Fevereiro, 2006. ISSN 0103-3379.

72. Coisa Julgada no Processo Cautelar. Revista dos Tribunais, v. 842, pp. 695:720. São Paulo: RT. Dezembro de 2005. ISSN. 0034-9275. . Coisa Julgada no Processo Cautelar. Revista Jurídica, v. 329, pp. 19-41. Porto Alegre-RS, Notadez, março 2005 e Revista Nacional de Direito e Jurisprudência – RNDJ, v. 69, pp 38-56, Rib. Preto: Nacional, setembro 2005.

73. Competência. Natureza jurídica da norma. Revista de Direito Civil e Processual Civil. v. 38,  pp. 56:59 . Porto Alegre-RS. Síntese, novembro-dezembro, 2005.

74. Fraude à Execução e a Natureza do Direito Protegido. Revista Jurídica, v. 336, pp. 21-28. Porto Alegre-RS: outubro, 2005.

75. Direitos humanos e o processo civil. Revista Jurídica, v. 325. pp.7-37. Porto Alegre: Notadez, dezembro 2004; RNDJ, v. 64, pp. 5-34. Ribeirão Preto. Nacional de Direito, abril, 2005; RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, vo. 42. Bauru: ITE, janeiro – abril de 2005.

76. Prisão do depositário judicial – uma prisão costumeira no terceiro Milênio. RDDP, v. 19, pp 9:24. São Paulo: Dialética, outubro 2004.

  


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