Livros Publicados

 

 

 

Fraude à Execução

FRAUDE À EXECUÇÃO: Teoria Geral e Temas Específicos
Editora Juruá (Brasil) e Editorial Juruá (Europa)

A presente obra tem o privilégio de se apresentar como pioneira no trato da matéria relacionada à fraude à execução ou ao cumprimento de sentença, abrindo novos horizontes para os estudantes e os profissionais do direito. Com ela surge uma nova interpretação a respeito das normas relacionadas à fraude à execução, o ineditismo tratamento frente ao
Novo CPC de 2015 e os Direitos Fundamentais assegurados pela Constituição da República.

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Editora Juruá de Curitiba (Edição Nacional)

Editorial Juruá de Portugal (Edição Européia)

 

 

 

Ensaios escolhidos de Processo Civil
Editora Kiron

Esta obra apresenta artigos selecionados dos autores GELSON AMARO DE SOUZA e RAFAEL JOSÉ NADIM DE LAZARI, fruto de larga experiência na abordagem de temas relevantes do Processo Civil, que resultaram na publicação de variados trabalhos científicos nas mais respeitadas revistas jurídicas.

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Editora Kiron (versão impressa) / Livros Digitais Positivo (versão digital)

 

 

 

DO VALOR DA CAUSA (4ª edição – revista, atualizada e ampliada – 2011)
Editora Revista dos Tribunais

A aceitação pelo público das edições anteriores demonstra a utilidade e a necessidade do tratamento sobre o valor da causa no dia a dia forense. O valor da causa é imprescindível em qualquer ação, seja ela de jurisdição contenciosa ou voluntária, bem como em qualquer espécie de processo, como o de conhecimento, o de execução e o cautelar e também em qualquer procedimento judicial.

Diferentemente do que se pode pensar à primeira vista, o valor da causa tem inúmeras influências, não sendo somente para pagamento de custas ou honorários advocatícios. Sua implicação é mais ampla e influencia em muitos outros aspectos, como está demonstrado no texto. É obra de extrema necessidade para profissionais e estudantes de Direito.

Um dos mais árduos e polêmicos do Direito Processual Civil moderno, o tema recebe aqui tratamento pioneiro, original e, principalmente, didático, fruto de pesquisa exauriente e observação do dia a dia do autor, advogado militante e professor de Direito. Desenvolve-se em duas partes: doutrinária e jurisprudencial.

Na primeira, estudam-se desde o conceito genérico de valor até a impugnação do valor da causa; na segunda, todas as questões recebem abordagem prática, consubstanciada na transcrição dos principais julgados pertinentes de nossos Tribunais.

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Livraria RT / Editora RT

 

 

 

 

 

EFEITOS DA SENTENÇA QUE JULGA OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
MP Editora

Depois de muitos anos de estudos e prática no Direito Processual Civil e, mais especificamente, na atuação em processo de execução, muitas dúvidas e preocupações surgiram. Com relação a estas, podem-se fazer alguns questionamentos:

Os embargos à execução caracterizam-se como ação em sentido amplo ou são apenas instrumentos de defesa por alguém que se coloca no pólo passivo de uma relação processual executiva? Poderá o embargante fazer pedido contra o credor embargado ou apenas resistir à execução com os meios próprios de defesa?

A sentença que julga procedentes os embargos à execução sempre haverá de extinguir o processo de execução ou poderá haver casos em que o acolhimento dos embargos não leva à extinção da execução? Nos casos em que o acolhimento dos embargos leva à extinção da execução, isso impede, ou não, nova propositura da ação de execução? Quando se julgam improcedentes os embargos à execução, isso representa uma afirmativa do direito do credor e impede a propositura de outra ação de conhecimento, como a ação declaratória de nulidade ou de inexistência de relação jurídica de dívida, a anulatória, a de repetição de indébito, etc.?

O mérito a ser apreciado nos embargos à execução será o mesmo do processo de execução? Os embargos do executado correspondem a instrumento próprio para atacar a execução ou servem também para ir mais longe e atacar o próprio título ou a causa subjacente? A coisa julgada nos embargos produzirá efeitos sobre o título executivo e sobre a causa subjacente ou os seus efeitos recaem apenas sobre a execução?

Enfim, quais os efeitos que a sentença dos embargos produz em relação ao processo de execução? Essas e outras questões precisam ser estudadas, analisadas e respondidas para uma melhor compreensão não só do processo de execução, mas também dos embargos à execução.

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Fraude À Execução e o Direito De Defesa do Adquirente
Editora Juarez de Oliveira

A presente obra tem o privilégio de se apresentar como pioneira no trato da matéria relacionada à fraude à execução e o devido processo (procedimento) legal, postulado constitucional máximo e previsto nos incisos LIV e LV, da Constituição Federal.

Não se trata simplesmente de obra rara, mais do que isso, de obra inédita, pioneira no assunto e única até o momento sem qualquer outra similar no trato da matéria enfocada.

Certamente esta obra despertará interesse não só dos juristas, como de todos que militam e operam o direito de forma geral, mas também da população, visto que se trata de negócio jurídico a que todos estão sujeitos e mais especificamente a aqueles que atuam no campo dos negócios jurídicos, como os advogados, os corretores de imóveis, os notários e os registradores e ainda tantos outros que lidam com os negócios de compra e venda.

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TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR
Editora América Jurídica

A obra se divide em duas partes, a saber: teoria geral e petição inicial.

Na primeira, o autor analisa o processo e suas espécies, a diferença entre processo e procedimento, o processo cautelar de per si, a classificação de tutela cautelar e as características do processo cautelar.

Na segunda, estuda a petição inicial da tutela cautelar, a competência, a lide e seu fundamento, o direito ameaçado e o receio de lesão, as provas, a complementação, o pedido de liminar e a análise da petição inicial, a citação e a resposta do requerido, a fase instrutória, o julgamento, a cessação da eficácia, a necessidade de sentença própria e a coisa julgada.

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Responsabilidade Tributária e Legitimidade Passiva na Execução Fiscal
Editora Nacional de Direito

 

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CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Editora Data Juris

Desde que Aristóteles, lançou a sua célebre e perene lição, afirmando que o homem é um animal social, não se pode mais descuidar da existência do direito em qualquer aglomerado humano, vez que, onde há sociedade, há direito. Não se pode admitir a existência de sociedade sem direito. É o princípio "Ubi societas, ibi jus".

O Direito Processual Civil é uma ciência, que tem lugar próprio e definido dentro da grande árvore do Direito. É ciência porque informado por princípios, regras e normas próprias, que disciplinam o exercício da função jurisdicional, que no seu aspecto de instrumento de composição dos litígios que explodem no seio da sociedade, que no seu contexto de administrar publicamente interesses privados, em razão de valor ético que neles se insere.

 

 

 
 

PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA NO ESTUDO DO DIREITO
Editora Forense

O assunto é palpitante e sobre ele é que voltaremos a nossa atenção em todo percorrer desta obra, quando então procuraremos tecer várias considerações a respeito, procurando analisar todo o ciclo do direito desde o seu nascedouro, passando pela pretensão, os pressupostos e requisitos da ação, o julgamento e suas diversas etapas e seus efeitos, quer no julgamento isolado, quer nos julgamentos que são reiterados e que formam a jurisprudências e a força vinculativa desta. Ao seguir capítulo por capítulo, estaremos direcionando os nossos estudos para descobrir e assimilar o verdadeiro conceito de jurisprudência, visto sob o ângulo estritamente processual, visto que sob o ângulo de direito material a discussão é antiga e até hoje não existe posição pacífica. Pensamos que este estudo da jurisprudência sob o ponto de vista processual poderá trazer alguma contribuição para melhores reflexões obre o assunto.

     


www.gelsonamaro.com.br // advgelson@yahoo.com.br

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