Participação em obras coletivas

 

 

 

Processo Civil

Processo Civil Contemporâneo:
Estudos em homenagem ao Professor Gelson Amaro de Souza

Editora Lualri

"Reverenciar um professor por meio de obra coletiva constitui atividade de enorme relevo, pois num só lance permite-se concretizar ao menos três objetivos. Primeiro, externa-se em público a enorme gratidão daqueles que um dia puderam contracenar com o professor no palco da vida acadêmica. Segundo, renova-se no espírito do professor o ânimo, a alegria, o prazer de ensinar e de ver os frutos de sua lenta, mas profícua, atividade docente. Terceiro, repete-se o exemplo do professor, mediante a disseminação de mais e mais conhecimento. A obra está repleta de boas reflexões jurídicas, sobretudo no campo do direito processual civil, haja vista os dois primeiros anos de vigência do CPC/2015. Pretendeu-se, a exemplo do que sempre fez o Professor Gelson, disseminar conhecimento, ensejar reflexões, criar desconforto intelectual e seguir avante na construção de bons paradigmas interpretativos, indispensáveis para a solução justa de conflitos regidos pelo Direito".

- Prof. Dr. Daniel Colnago (Organizador)

 

 

 

Doutrinas essenciais - novo processo civil
Editora Revista dos Tribunais

Coleção organizada por processualistas renomados e que estiveram envolvidos na elaboração do novo Código de Processo Civil. Esta obra coletiva é imprescindível para todos aqueles que estudam os impactos da reforma processual brasileira iniciada após a vigência do Novo Código.

Onde comprar na internet:
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Livraria RT

 

 

 

 

 

AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio
Editora Boreal

Na primeira parte, a obra tem o mérito de contextualizar historicamente as constituições brasileiras, sem descuidar dos aspectos jurídicos mais relevantes e as características peculiares de cada documento que, quiçá, tenham influenciado o atual constitucionalismo. A segunda parte é dedicada ao estudo do tratamento constitucional de diversos temas relevantes.

 

 

 

 

 

Sistema constitucional de garantias e seus mecanismos de proteção
Editora Boreal

Os autores que produziram esta obra, escrevendo sobre temas da atualidade que desafiam pesquisadores e causam angústias sociais, detêm larga legitimidade acadêmica, sedimentada ao longo de anos de pesquisa e/ou magistério. Cada qual a seu modo, todos dedicam partes de suas vidas à pesquisa e à disseminação do conhecimento, compartilhando a trajetória com todos os que, de alguma forma, seguem suas respectivas lições e exemplos. Neste sentido, pode-se constatar que alguns capítulos têm também a participação discente. O livro se insere na quadra atual do debate constitucional.

 

 

 

 

 

A NOVA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: construção do saber jurídico
Editora Boreal

Do praxismo (sincretismo) ao processualismo, foram demarcadas as fronteiras entre direito material e direito processual, proclamando este sua independência daquele. Do processualismo ao instrumentalismo, desenvolveu-se a “Teoria Circular dos Planos”, isto é, a noção cooperativista de integração matéria/processo. Do instrumentalismo ao neoprocessualismo parece haver, enfim, a noção perfeita de materialização da força normativa da Constituição.

 

 

 

 

 

MINORIAS & GRUPOS VULNERÁVEIS: reflexões para uma tutela inclusiva
Editora Boreal

Urge que a materialidade e o dinamismo das condições de exclusão sejam enfrentados tanto pelo Estado, em cumprimento de obrigações decorrentes dos textos normativos dispostos pelo constituinte brasileiro e pelos instrumentos internacionais de proteção, como pela sociedade de maneira enérgica, estabelecendo-se canais de participação cada vez mais abertos e exigindo a legislação adequada, a política pública fundada no interesse coletivo e a jurisprudência promotora dos direitos. E cabe à Doutrina alertar sobre as circunstâncias que viabilizam a discriminação negativa, subsidiar as empreitadas governamentais e sociais, de maneira a oferecer um panorama de saídas a esse conjunto de situações que negam a pluralidade social.

 

 

 

 

 

ACESSO À Justiça: uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica
Editora Boreal

O que norteia esta obra é a mescla dos temas desenvolvidos, que propõe a análise do acesso à justiça sob vários prismas e sujeitos, levando a uma reflexão profunda sobre o tema proposto, que apesar de complexo, foi esmiuçado com experiência pelos autores, que, na sua maioria, são autores de renome no direito nacional.

 

 

 

 

 

Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social
Editora Boreal

A forma investigativa que permeia a abordagem de questões constitucionais, associada às indagações singulares em relação às ações afirmativas, inclusão social e concretização de direitos, possibilitam ao leitor reflexões inquietantes, diante de uma sociedade heterogênea como a brasileira.

 

 

 

 

 

DOUTRINAS ESSENCIAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO VOL. 6: Outros Tributos, Temas Atuais e Direito Tributário Internacional
Editora Revista dos Tribunais

Esta obra faz parte das Edições Especiais em comemoração aos 100 anos da Editora Revista dos Tribunais. O Professor Gelson Amaro elaborou um estudo sobre o responsável tributário e a sujeição passiva na execução fiscal.

"A coleção é apresentada em encadernação de luxo, como forma de agradecer e homenagear a todos os nossos extraordinários autores e colaboradores, que contribuíram e continuam contribuindo para que a Revista dos Tribunais permaneça sendo a representação da história do Direito Brasileiro dos últimos 100 anos".

(Editora Revista dos Tribunais).

 

 

 

 

 

DOUTRINAS ESSENCIAIS DE DIREITOS HUMANOS VOL. 3: Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
Editora Revista dos Tribunais

"Na atualidade, quando a sociedade clama por rapidez na distribuição de justiça e a comunidade jurídica se empenha na simplificação do Direito formal para atender aos anseios da população, nasce a oportunidade de conhecimento da doutrina em sua plenitude, como fonte inesgotável do Direito, mediada por esta publicação: as Edições Especiais da Revista dos Tribunais".

 

 

 

 

 

Panorama atual das tutelas individual e coletiva: Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio Shimura
Editora Saraiva

Esta obra oferece mais de 50 estudos sobre tema indispensável no trato do Direito Processual: as tutelas individual e coletiva. Os coordenadores reuniram os nomes mais expressivos da área, resultando em artigos elaborados à luz das novas teorias do Direito Processual, marcado por intenso movimento de renovação, denotando sua atualidade e aplicabilidade prática.

Coordenadores: Alberto Camiña Moreira, Anselmo Prieto Alvarez e Gilberto Gomes Bruschi.

 

 

 

 

 

TEMAS ATUAIS DAS TUTELAS DIFERENCIADAS: Estudos em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin
Editora Saraiva

Tem continuidade a homenagem ao Professor Donaldo Armelin, agora em seu segundo volume. A presente obra, a exemplo do volume I, traz o enfoque de tema de grande atualidade, Tutelas Diferenciadas (preventivas e de urgência), indispensável no trato do novo direito processual, sob intenso movimento de renovação.

O Professor Gelson Amaro apresenta um estudo sobre a Tutela Diferenciada e a Efetividade do Direito (Urgência e Definitividade), dissertando também sobre a formalização processual, habeas corpus, mandado de segurança, etc.

Coordenadores: Mirna Cianci, Rita Quartieri, Luiz Eduardo Mourão e Ana Paula C. Giannico.

 

 

 

 

 

Direitos Fundamentais Revisitados
Editora Juruá

A obra Direitos Fundamentais Revisitados é uma importante contribuição para o marco dos 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. Como se trata de obra coletiva, os organizadores conseguiram reunir contribuições valiosas de importantes pesquisadores contemporâneos da filosofia, da história e do direito do Brasil e do exterior que se dispuseram a pensar o tema dos direitos fundamentais em diferentes contextos.

Não se restringindo a abordar o tema dos direitos fundamentais no Brasil, os autores procuraram, de maneira crítica, construir reflexões pertinentes a esse inesgotável tema.

A obra foi dividida em duas partes. Na primeira, foram agrupados textos que exploram os fundamentos do tema. Na segunda, as colaborações abordaram aspectos pragmáticos dos direitos fundamentais.

Coordenadores: Eduardo Cambi, Andrea Bulgakov Klock e Fernando de Brito Alves.

 

 

 

 

 

Tendências do Moderno Processo Civil Brasileiro - Aspectos Individuais e Coletivos das Tutelas Preventivas e Ressarcitórias: Estudos em Homenagem ao Jurista Ronaldo Cunha Campos   --   Editora Fórum

A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica é um tributo ao Prof. Ronaldo Benedicto Cunha Campos, grande jurisconsulto, homem virtuoso e amigo como poucos.

O trabalho, de autoria coletiva, divide-se em duas partes: a primeira traz ensaios elaborados por amigos, alunos e familiares do homenageado, cujo propósito é registrar algumas das maravilhosas passagens de sua vida; já a derradeira, de cunho eminentemente científico, elaborada por uma plêiade de festejados processualistas, é dedicada não apenas a homenagear a figura ímpar do Prof. Ronaldo, mas também se presta a contribuir com o desenvolvimento da ciência jurídica mediante a apresentação de variados artigos que abordam os mais interessantes temas de direito processual civil.

Coordenadores: Lúcio Delfino, Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, Fernando Rossi e Ana Paula Chiovitti.

 

 

 

 

 

EXECUÇÃO CIVIL E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
(VOL. 2)  
--   Editora Método

Coordenado por Gilberto Bruschi e Sérgio Shimura, o livro "Execução Civil e Cumprimento da Sentença - volume 2" traz obras de colaboradores de renome na área de Processo Civil.

"Todos os colaboradores têm suficiente bagagem intelectual para o enfrentamento dos temas por eles escolhidos o que outorga a esta obra coletiva um alto nível de pesquisa e de resultados na tela do Código de Processo Civil no plano da execução. É, pois, uma obra que interessa a todos os cultores ou interessados no processo civil, pois servirá como parâmetro para a consolidação dos entendimentos a respeito da nova versão legal da execução civil e do cumprimento da sentença".

(Prefácio de DONALDO ARMELIN)

 

 

 

EXECUÇÃO CIVIL E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
(VOL. 1)  
--   Editora Método

''[...] os temas escolhidos são dos mais interessantes e a grande maioria diz respeito a problemas que muito provavelmente serão gerados pela nova Lei 11.232, que recentemente entrou em vigor. No afã de facilitar o caminho que deve ser trilhado pelo credor, a fim de que seja efetivado e completamente satisfeito o seu direito, foram introduzidas no CPC pela nova lei muitas alterações, principalmente sob o ponto de vista procedimental.

Muitos dos autores fizeram um pequeno estudo comparativo entre o sistema atual e o anterior, com o objetivo de tornar mais claro quais seriam exatamente os avanços. Outros, aproximando mais o olhar do objeto analisado, trataram de pontos específicos, já vislumbrando problemas que inexoravelmente surgirão e adiantando soluções possíveis. Outros, ainda, abordaram temas clássicos, situando a nova lei e os 'novos' institutos no contexto desses temas, já conhecidos e amplamente estudados pela doutrina [...]".

 

 

 

PROCESSO DE EXECUÇÃO E ASSUNTOS AFINS
Editora Revista dos Tribunais

Este livro serve de auxílio para esclarecer o conteúdo e realçar a superioridade dos mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal (em face dos mecanismos unilaterais também estudados), viabilizar o acesso da vítima às instâncias internacionais (esclarecendo os meandros dos principais mecanismos coletivos) e ainda concretizar a implementação interna de eventuais condenações internacionais ao Brasil (refutando-se os óbices à implementação célere das decisões internacionais).

 

 

 

PROCESSO DE EXECUÇÃO: TeMAS POLÊMICOS e ATUAIS
RCS Editora

Integra esta obra uma reunião de pensamentos de juristas dos mais diferentes quadrantes do país, cada qual com seu ambiente cultural próprio, com sua formação específica, mas todos, sem distinção, verdadeiramente preocupados com os resultados sociais e políticos da atividade desenvolvida no processo. Trata-se de textos primorosos, a respeito de assuntos atualíssimos, baseados em doutrina da melhor qualidade e farta jurisprudência. São abordados temas como ato atentatório à dignidade da justiça, considerações sobre a negativação no Serasa em decorrência do ajuizamento de ações de execução civil, tutela antecipada, execução contra a Fazenda Pública, nulidades e defeitos dos atos processuais, tutela específica, medidas cautelares, legitimidade para agir nos embargos, entre outros.

     


www.gelsonamaro.com.br // advgelson@yahoo.com.br

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